Estatutos do Conselho Pastoral Diocesano

O Bispo do Funchal, D. Nuno Brás, aprovou e publicou os Estatutos do Conselho Pastoral Diocesano.

Apresentação dos Estatutos

Aprouve a Deus salvar os homens em povo. Já a Abraão, nosso Pai na Fé, Deus prometeu que seria pai de um grande povo (cf. Gn 15,5). Ao povo de Israel, escravo no Egipto, Deus libertou-o sob a condução de Moisés, fazendo-o passar a pé enxuto o Mar Vermelho e conduzindo-o à Terra da Promessa (cf. Ex 14,29). E, depois, cuidou sempre com particular amor desse povo, destinado a ser a Sua presença no meio das nações (cf. Is 2,2).

O próprio Jesus, do Povo da Antiga Aliança fez surgir, por meio do Seu Mistério Pascal, um novo Povo de Deus: a Igreja (cf. LG 5). Com efeito, logo desde o início da sua missão, Jesus rodeou-se de uma comunidade de discípulos de que se destacavam os Doze (cf. Mc 3,13-14). Estes, os "Apóstolos do Cordeiro" (cf. Ap 21,14), depois de viverem os dias da morte e sepultura do Senhor, foram as testemunhas credíveis da Sua ressurreição (cf. At 10,40-41). Foi a eles que Jesus Ressuscitado enviou a anunciar o Evangelho até aos confins da terra (cf. At 1,8).

Fiéis à missão recebida, em cada cidade por onde passavam, os Apóstolos fundavam comunidades, reunidas à volta dos seus sucessores (Cf. At 20,28), com a consciência de serem o "novo Israel", a Igreja, "geração escolhida, sacerdócio real, nação santa, povo sacerdotal" (cf. 1Ped 2,9).

Podemos compreender melhor a vontade divina de salvar em povo o género humano se considerarmos também a revelação do mistério de Deus no anúncio de Jesus: Deus é Trindade - Pai, Filho e Espírito Santo (cf. Mt 28,19). Deus é comunhão, comunidade. E como a salvação consiste na oferta da vida divina que, por meio de Cristo, Deus faz a todos os seres humanos (e, por meio do homem, a toda a criação), é natural que o mistério da salvação nos seja oferecido em Igreja: baptizados em Cristo na sua morte, com Ele ressurgimos para uma vida nova (cf. Rm 6,8-11). Já aqui procuramos viver a realidade da comunhão que nos será plenamente oferecida quando no Céu contemplarmos a Deus face a face.

Deste modo, percebemos que a Igreja não é um "acidente" ou uma realidade "facultativa" da nossa vida cristã. Não somos indivíduos crentes que, por comodidade, se juntam (ou não) uns aos outros para viverem a sua fé. Cristianismo significa Igreja, "sacramento de salvação"; significa comunidades que partilham e vivem a fé, em que todos cuidam de todos, e se entreajudam no caminho da salvação -comunidades reunidas à volta de Cristo e de um sucessor dos Apóstolos, o Bispo.

Esta realidade diocesana começou, obviamente, por ser algo simples: no primeiro século apenas um conjunto (umas dezenas) de cristãos à volta do Bispo de cada cidade onde Jesus tinha sido anunciado. Com a evangelização e o aumento do número de baptizados, mas também com a complexificação da vida, apareceram as paróquias e todo um conjunto de organismos que servem a vida diocesana na sua tríplice dimensão: evangelização, celebração, caridade.

Não admira, portanto, que nas últimas décadas - fruto também das perspectivas que o Concílio Vaticano II apontou como meta para toda a Igreja - surgissem os Conselhos Pastorais. O Conselho Pastoral Diocesano encontra-se previsto pelo próprio Concílio no Decreto Christus Dominus, n. 27 (cf. AG 30; PO nota 41), bem como no Código de Direito Canónico (can. 511-514). Tem como objectivo "investigar e ponderar o concernente às actividades pastorais da diocese e propor conclusões práticas" (can. 511).

Há já vários anos que a nossa diocese do Funchal iniciou a sua caminhada em ordem à constituição de um Conselho Pastoral Diocesano que, sendo reflexo da variedade dos cristãos que a constituem, pudesse ser uma ajuda à vida pastoral das comunidades e da Diocese no seu todo. Assim, creio ser chegado o momento de instituir o Conselho Pastoral Diocesano, certo de que ele será uma instância essencial para o dinamismo da nossa Diocese. Confio toda a sua actividade à intercessão de Nossa Senhora do Monte e de S. Tiago Menor, Apóstolo.

+ Nuno, Bispo do Funchal