Comunicado final da CEP

105.ª Assembleia Plenária extraordinária da Conferência Episcopal Portuguesa

Comunicado final

Em novembro de 2021, a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decidiu a criação

de uma Comissão Independente que estudasse a realidade dos abusos sexuais de crianças no seio da

Igreja Católica em Portugal. Moveu-nos, desde o início, o desejo de ir ao encontro daqueles que foram

vítimas desta situação dramática. Vinte dias depois da apresentação do relatório final da Comissão, é

também ao encontro das vítimas que queremos ir. É a elas que queremos continuar a dar voz para que

o seu sofrimento não fique calado.

Reiteramos o nosso profundo agradecimento a todas as vítimas que deram o seu testemunho ao longo

do último ano e, em muitos casos, a um silêncio guardado durante décadas. Sem vós, não teria sido

possível chegar ao dia de hoje. Obrigado.

Queremos também deixar uma palavra de coragem a todas as vítimas que ainda guardam a dor no

íntimo do seu coração para que possam "dar voz ao silêncio". Estamos disponíveis para acolher a vossa

escuta através de um grupo específico, que será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das

Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

É com dor que, novamente, pedimos perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja

Católica em Portugal. Este pedido terá um gesto público no próximo mês de abril, aqui em Fátima, no

decorrer da próxima Assembleia Plenária.

Reafirmamos também o nosso firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a

repetir. Como sinal visível deste compromisso, será realizado um memorial no decorrer da Jornada

Mundial da Juventude e perpetuado, posteriormente, num espaço exterior da Conferência Episcopal

Portuguesa.

As feridas infligidas às vítimas são irreparáveis. Garantimos que, se o desejarem, terão o nosso

acolhimento e disponibilizaremos o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico. As

estruturas já existentes, criadas em cada diocese e a nível nacional, serão o local para acolher e

acompanhar, e as dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que

tal aconteça. Nunca enjeitaremos as nossas responsabilidades e comprometemo-nos ainda a encetar

contactos com as instituições que já estão no terreno, para sermos parte da resolução desta

problemática que é transversal a toda a sociedade.

Manifestamos a "tolerância zero" para com todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma

forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica e reconhecemos a necessidade de

estruturas concretas para o seu acompanhamento espiritual, pastoral e terapêutico.

A lista com o nome dos alegados abusadores, hoje entregue pela Comissão Independente ao

Presidente da CEP e dirigida às Dioceses e aos Institutos de Vida Consagrada, terá o devido seguimento

por parte dos Bispos Diocesanos e Superiores Maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor.

Reconhecemos o trabalho imprescindível das Comissões Diocesanas e da Equipa de Coordenação

Nacional e propomos que sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas

de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico. São valiosas estruturas da Igreja em Portugal,

agora mais aptas a responder à problemática dos abusos de menores, nomeadamente no que respeita

à prevenção, formação e acompanhamento, contribuindo assim para um ambiente seguro nos espaços

eclesiais.

Agradecemos o trabalho da Comissão Independente pedido pela Conferência Episcopal Portuguesa,

que tinha desde o início objetivos e prazos definidos. As conclusões e sugestões apresentadas estão a

ser tidas em conta e faremos tudo o que for necessário, com firmeza, clareza e determinação, para

uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis. Entre outras resoluções,

procederemos à revisão das Diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos

seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes

pastorais.

A todos os fiéis e sacerdotes que servem a Igreja e que neste momento sofrem com os impactos deste

estudo, manifestamos a nossa proximidade e encorajamento, na esperança de que estas

circunstâncias nos estimulem à renovação da própria Igreja.

O processo de reflexão e discernimento iniciado vai continuar, nomeadamente na próxima reunião do

Conselho Permanente e na Assembleia Plenária.

Fátima, 3 de março de 2023