Nota de esclarecimento da Diocese do Funchal

Nota de esclarecimento da Diocese do Funchal

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DIOCESE DO FUNCHAL

Obra D. Eugénia Bettencourt

 

Nos últimos dias, têm vindo a público algumas notícias acerca do legado da Sr.a D. Eugénia Bettencourt, gerido pela Obra D. Eugénia.

A notícia da última decisão do tribunal e os comentários que a acompanharam não traduzem o verdadeiro sentido da questão. O tribunal da Relação de Lisboa reconheceu ao testamenteiro o direito de exigir o cumprimento do legado. Isto é, o testamenteiro tem o direito de saber se os valores deixados pela S.ra D. Eugénia foram ou não gastos com doentes oncológicos pobres da Diocese do Funchal. Esse direito nunca foi negado.

Já foram explicados ao testamenteiro os benefícios concretos distribuídos aos beneficiários da deixa testamentária. Só que ele não concorda com essas aplicações e distribuição, sendo de opinião que as aplicações e distribuição devem ser diferentes. Se a S.ra D. Eugénia quisesse que a distribuição fosse feita de acordo com a vontade deste, testamenteiro, então tê-lo-ia designado como beneficiário, e não como testamenteiro.

Acontece que, no primeiro processo, ficaram reconhecidas pelo próprio testamenteiro, algumas das obras e aplicações da Diocese, só que ele, então, invocando não estar de acordo com essas aplicações, veio pedir esclarecimentos e informações. O que foi indeferido de forma definitiva pelo Tribunal.

No processo seguinte, então, o testamenteiro veio dizer ao tribunal que o legado não foi de todo cumprido! O tribunal do Funchal entendeu que tinha caducado o direito a tal pedido. O tribunal da Relação, veio dizer que não, que ele pode pedir o cumprimento do legado. Só que, neste particular todos sabem que o legado tem sido cumprido, todos sabem que tem havido benefícios distribuídos. E sabem que isto é feito através da “Obra da D. Eugénia”, que foi criada pelo anterior Bispo e que, desde então se encarrega disso.

Por último, importa esclarecer algumas insinuações de que a Diocese pretende esconder a informação ou de que terá havido uma aplicação diferente da pretendida pela testadora.

Podendo não ser do agrado de todos, o legado tem sido cumprido pela forma que melhor foi entendida. A forma de aplicar esses valores varia claramente de acordo com a sensibilidade e a consciência de quem os gere. Possível seria uma distribuição pura e simples dos valores por todos os doentes oncológicos conhecidos, ficando desse modo terminada a questão – todos reconhecemos que não foi essa a vontade da testadora – ou, em vez disso, uma gestão cautelosa que permita ajudar os doentes beneficiários com os rendimentos. Com este propósito, foi criada a “Obra D. Eugénia” que se encarrega da referida gestão.

Tem sido dada de forma frequente informação pública das atividades desenvolvidas de forma frequente. Para se fazer uma ideia, ao longo de vinte anos, mensal e ininterruptamente, tem sido sempre distribuído um valor superior aos rendimentos dos bens a um número de beneficiários que tem variado entre 35 e 50, e que em termos de apoio direto aos doentes já ultrapassou o meio milhão de euros. A título exemplificativo, um meio de comunicação social noticiava em Dezembro de 2011 que “atualmente, a obra D. Eugénia ajuda 35 doentes e, em relação às contas de 2010, tornadas públicas pela direção, os apoios foram da ordem dos 30.605 euros e as despesas/encargos com o património imóvel e outros somaram os 8 mil euros”, apoios e encargos que se mantêm atualmente.

A diferença entre as receitas e as despesas é mais do que compensada, reconheça-se, pelo uso por alguns Serviços da própria Diocese, de imóvel que pertence à Obra D. Eugénia. Esta compensação traduz-se em entregas monetárias que permitem manter sem interrupção os benefícios aos doentes necessitados.

Concluímos, reconhecendo que mesmo passados mais de vinte anos a memória e a vontade da Sr.a D. Eugénia mantêm-se viva e cumprida, obviando às necessidades e dificuldades de muitos doentes oncológicos da nossa região.

 

Funchal, 15 de janeiro de 2016

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